Home Polícia Em 15 dias, presídio anapolino acumula fuga de sete detentos

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Segurança falha, superlotação e infraestrutura precária facilitam que presos escapem da cadeia de Anápolis

MARCOS AURÉLIO SILVA

Em 15 dias, sete detentos fugiram do Centro de Inserção Social Monsenhor Luiz Ilc, o presídio de Anápolis. O que mais impressiona é a facilidade com que as fugas ocorreram, já que os presos só precisaram pular um dos muros da unidade para ganhar a liberdade.

A fragilidade do presídio local somada à superlotação não podia produzir outro resultado senão a de constantes fugas. Segundo relato dos agentes penitenciários, no dia 19 de março, durante um banho de sol, três detentos conseguiram passar da Ala B para a C. Isso porque eles já haviam percebido que nesse bloco o muro, que conta com apenas com três metros de altura, não oferece forte resistência para uma eventual fuga. Depois de escalarem o obstáculo, os presos apenas afastaram a cerca e saltaram para a rua.

Na última quarta-feira (30), já sabendo o caminho para escapar do presídio, outros dez detentos conseguiram chegar até ao ponto fraco do muro. Apenas quatro tiveram coragem para escalar os três metros. A fuga foi bem sucedida, apesar de um dos dois agentes que faziam a guarda atirar contra os fugitivos. Do lado de fora um carro aguardava os criminosos para levá-los dali. No mesmo dia o veículo foi encontrado com marcas de sangue, o que leva a crer que pelo menos um dos presos foi baleado. Nenhum deles foi recapturado.

O advogado e presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Gilmar Alves dos Santos, critica a falta de estrutura do presídio. Segundo ele, alguns presos já chegaram a declarar que nem pensam em fugir, mas que a fragilidade no muro e a falta de agentes penitenciários é um convite para fuga.

“Um muro de apenas três metros não segura nenhum preso dentro da cadeia.  A falta de estrutura é tão clara e grave que não há explicação de porque não acontecem mais fugas. Não estamos preparados para receber essa quantidade de pessoas num local daquele”, diz.

Para complicar ainda mais a situação, o presídio está em meio a uma área residencial, o que representa maior risco à população quando ocorrem as fugas. “Quando um preso foge, as pessoas que moram nas redondezas vão para rua. Então se a PM começa a atirar para coibir as fugas vai acabar matando inocentes. E não é essa a intenção. A situação só se complica”, observa Gilmar Alves.

A superlotação complica a situação carcerária, e contribui para as fugas. O presídio tem capacidade para 270 detentos, mas hoje abriga mais de 500. A vigilância de todos esses presos fica a cargo de oito agentes prisionais a cada turno. Tal situação persiste há anos, e segundo Gilmar Alves, apesar das crescentes e urgentes demandas, as respostas para os problemas são sempre negativas. “O conselho cobra das autoridades, mas a resposta é sempre a mesma: que não tem dinheiro, que não tem mão de obra, e nada tem previsão para acontecer”, queixa o advogado.

Em resposta às fugas ocorridas, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), por meio de nota, informou estar em curso “buscas em toda a região para a recaptura dos fugitivos o mais breve possível”. A assessoria da SSPAP ainda confirmou que será instaurada sindicância para apurar eventuais responsabilidades de servidores.

Estrutura

Construído em 1987, na administração do então prefeito Adhemar Santillo, o presídio comportava, à época, de 70 a 80 detentos. Com o aumento da população carcerária, ele ficou impraticável. “Até com ajuda do conselho conseguimos fazer vários puxadinhos e conseguimos alcançar a capacidade de 270 vagas, mas a infraestrutura é deficitária”, avalia Gilmar Alves.

Há dois anos, inclusive, a Justiça determinou a interdição do presídio, devido às precárias condições de habitabilidade ali existentes. Os presos em flagrante delito, por ordem judicial, passaram a ser levados para Aparecida de Goiânia (Centro Penitenciário Odenir Guimarães). Mas, aos poucos, foram sendo recebidos novos detentos até se chegar à situação de hoje.

No começo do mês passado um relatório divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) confirmou a situação já conhecida: à precariedade do presídio de Anápolis. O estudo confirmou a superlotação e os problemas estruturais, tais como problemas na circulação de ar, a temperatura, a limpeza geral e as instalações sanitárias nas celas.

O relatório ainda apontou que faltam alvarás que permitam o funcionamento do presídio. Mesmo existindo há quase três décadas, a cadeia não tem o certificado da Vigilância Sanitária e o certificado de regularidades do Corpo de Bombeiros.

 

Novo presídio

A obra do novo presídio de Anápolis foi lançada em fevereiro de 2013, com previsão de conclusão em dezembro de 2014. Esse prazo não foi suficiente, e a Agência Goiana de Obras Transportes e Obras (Agetop), órgão do governo responsável pela gestão da construção, realizou um aditivo estendendo a data para entrega para abril deste ano. Mais uma vez o prazo será alterado.

Há um ano a construtora Excel, que é a responsável pela construção do novo presídio, informou que o repasse do governo estava atrasado há meses e que por isso iria paralisar os trabalhos. Desde então, a construção está abandonada. A obra foi inicialmente orçada em R$ 12 milhões, faltam ainda repassar cerca de R$ 7 milhões. Apesar do volume de investimentos que ainda falta, o governo estadual calcula que 80% da construção já foi concluída.

O projeto para o novo presídio aponta que toda a área construída será de quase seis mil metros quadrados. O novo complexo deverá ter capacidade para receber 300 detentos. O projeto ainda prevê a construção de guaritas, módulo de administração, central de gás, sistemas de abastecimentos de água e de energia, módulo de saúde, módulo de segurança e manutenção e os alojamentos dos presos – divididas em duas alas, com 150 celas cada. Nos perímetros de segurança do presídio, estão previstas oito guaritas de segurança, sendo quatro internas e quatro externas. O terreno onde será construída toda essa estrutura foi adquirido pela Prefeitura de Anápolis em 2009. O terreno foi doado ao Estado com a finalidade exclusiva da construção do novo complexo prisional.

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