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LUANA CAVALCANTE

Nesta semana, foram definidos a presidência, vice-presidência, e os membros titulares das comissões de Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente e de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), da Câmara Municipal de Anápolis.

Para a Comissão de Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente, foi definido que o vereador Domingos Paula (PV) vai presidir a comissão no biênio 2017-2018, com o vereador Jakson Charles (PSB) de vice-presidente. São membros titulares Luiz Lacerda (PT), Vilma Rodrigues (PSC) e Thaís Souza (PSL).

Domingos, Jakson, Vilma e Thaís conversaram sobre a sistemática e importância da Comissão de Urbanismo na manhã dessa sexta-feira (27), no gabinete do vereador do PSB.

A Comissão de Urbanismo tem como suplentes os seguintes vereadores: Pastor Elias Ferreira (PSDB), Jean Carlos (PTB), Fernando Paiva (PTN), Lisieux José Borges (PT) e Luzimar Silva (PMN).

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis define que a Comissão de Urbanismo deve opinar sobre as seguintes questões:

Todas as proposições e matérias relativas a planos gerais ou parciais de urbanização e ao cadastro territorial do município;

Todas as proposições atinentes à realização de obras e serviços públicos e ao seu uso e gozo, à venda, hipoteca, permuta, outorga de direito real de concessão de uso de bens imóveis de propriedades do município;

Todas as proposições e matérias relativas aos serviços de utilidade pública, sejam ou não de concessão municipal;

Todas as proposições e iniciativas relacionadas direta ou indiretamente com o sistema viário de circulação, de transporte e de comunicação;

Todos os assuntos referentes ao Plano Diretor, ao uso do solo, expansão urbana, regularização fundiária e às políticas e programas de habitação popular;

Todo projeto que tratar de desafetação, alienação, permuta ou doação de área pública, incluindo inspeção presencial na área e emissão de parecer técnico que deve ser anexado ao projeto.

Na quinta-feira (26), na Sala das Comissões, definiu que o vereador Leandro Ribeiro (PTB) será o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), com o vereador Domingos Paula (PT) na vice-presidência.

A CFOE tem os seguintes membros titulares: Antônio Gomide (PT), Elinner Rosa (PMDB), Mauro Severiano (PSDB), Pedro Mariano (PRP) e Teles Júnior (PMN).

São suplentes os seguintes vereadores: Pastor Elias Ferreira (PSDB), Jakson Charles (PSB), Jean Carlos (PTB), João da Luz (PHS), Lélio Alvarenga (PSC), Luiz Lacerda (PT) e Luzimar Silva (PMN).

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis, compete especificamente à CFOE as seguintes questões:

Manifestar-se sobre as matérias, quanto à sua compatibilidade ou adequação com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento anual.

Opinar sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívidas públicas e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município.

Opinar sobre as proposições que tratem de vencimentos dos funcionários públicos municipais.

Elaborar projetos de lei que disponham sobre subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, além dos subsídios dos secretários municipais.

Composição
O Regimento Interno define que a composição das comissões permanentes deve assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos com representação na Câmara Municipal. São observados os seguintes critérios na formação de cada uma delas: acordo entre presidente da Câmara e líderes das bancadas, indicação partidária e votação pelo plenário.

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