Doação de imóveis e aumento de contribuição são propostas para tornar Issa sustentável
LUANA CAVALCANTE
A audiência pública que tratou da sustentabilidade do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis (Issa) reuniu servidores, pensionistas e autoridades nesta quarta-feira (25.out.17), no Teatro Municipal.
O presidente do Issa, Rodolfo Valentini, explicou que o instituto contratou um estudo por meio de um processo licitatório. “A partir daí, o Instituto de Apoio da Universidade de Pernambuco (Iaupe) fez um estudo amplo, coma participação dos melhores técnicos do Brasil na área previdenciária”, falou Rodolfo Valentini.
Os detalhes desse estudo foram apresentados aos representantes dos sindicatos, empresários, servidores e toda a sociedade organizada que estavam presentes na audiência pública, mostrando os problemas e as possíveis soluções.
“O Issa demanda um aporte financeiro mensal de R$ 4 milhões. Isso significa duas creches por mês. Ainda corremos o risco de não ter dinheiro para pagar os aposentados”, lamentou o presidente do Issa.
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Amilton Filho (SD), ressaltou que o debate é para que todos conheçam o diagnóstico do Issa e que nenhuma mudança seja feita sem a autorização do Legislativo, sindicatos e da população.
“É um assunto preocupante e temos que buscar rumos e soluções. Essa consultoria é para buscar caminhos e assim viabilizar que os salários dos servidores e aposentados não atrasem”, observou o presidente do Legislativo que também pontuou que o aporte que a Prefeitura realiza mensalmente ao Issa compromete os trabalhos da administração municipal.
Uma das propostas feitas pelos técnicos do Iaupe é a alteração de alíquota de 11% para 14%. Uma mudança que a presidente do SindAnápolis, Regina de Faria, já adianta que a categoria não concorda.
Ela defende que a busca por consultoria e por soluções devem ser feitas, mas que o servidor não pode pagar por essa conta. “Quem é o devedor é o gestor, independente de quem seja o prefeito”, ressaltou.
Ela detalhou que o servidor com muita dificuldade consegue uma reposição anual de 3% e que o aumento dessa alíquota significa tirar dele mais do que ele pode pagar. “Achamos que deve sim ter uma mudança, mas que não pese para o servidor”, disse.
A presidente do SindAnápolis comentou ainda que há muitos anos é do conselho deliberativo do ISSA e que uma das soluções apontadas no estudo já havia sido debatida. “Concordamos com o repasse de bens públicos para o Issa, o próprio Ministério da Previdência recomenda isso. Repassar para que vire capital e com isso e diminua o rombo da previdência pública”, observou.
Estudos
A doação de bens públicos é uma das soluções apontadas pelo Iaupe. O presidente do ISSA, Rodolfo Valentini, ressalta que, na verdade, não existe uma solução, mas um conjunto de ações que ajudará financeiramente o instituto e a administração municipal.
Segundo ele, foi constatado, por exemplo, que existem 10.152 servidores, desses 2.354 ativos no previdenciário; 5.176 ativos no financeiro, dois inativos no previdenciário; 2.620 inativos no financeiro.
O primeiro caminho apresentado pelo Iaupe seria passar mais pessoas para o inativo previdenciário. A Secretaria Nacional da Previdência só permite isso se o Issa mostrar equilíbrio do fundo. “Temos que ter liquidez e os imóveis costumam ser as melhores saídas”, diz Rodolfo Valentini, que revela que a proposta seria que a prefeitura doasse 10 imóveis ao Issa, num valor total de R$ 138 milhões.
