Promotor apontas falhas no presídio recém-inaugurado
Membro do Ministério Público constata que há problemas na parte estrutural e também falhas nos serviços de higiene e alimentação; cadeia antiga pode receber cursos profissionalizantes
FERNANDA MORAIS
Um dia após o assassinato de um detento a golpes de chucho dentro do Presídio Regional de Anápolis, o promotor de Justiça Marcelo Celestino esteve na cidade vistoriando o local. Titular da 25ª Promotoria de Justiça (25ª PJ), Celestino esteve na cidade na quarta-feira (25.abr) – além de visitar a nova unidade, ele também esteve no Centro de Inserção Social Monsenhor Ilc, a antiga cadeia pública. A 25ª PJ tem atribuição na tutela difusa da segurança pública.
Marcelo Celestino esteve acompanhado do professor Eduardo Lisboa, diretor da organização social Instituto Reger, do gerente de Segurança e Monitoramento da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Alex Aparecido Galdioli, e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Anápolis, Régis Davidson Gonçalves de Menezes. Os vereadores Pastor Elias Ferreira (PSDB) e Professora Geli Sanches (PT) também acompanharam a vistoria.
No Presídio Regional o promotor verificou a situação dos detentos transferidos para a unidade, tendo em vista queixas já apresentadas por eles e familiares. Durante a vistoria, ele esteve nas celas, conversou com os presos e constatou a precariedade no fornecimento de itens de higiene pessoal para os detentos, a falta de limpeza dos corredores, a qualidade da alimentação e a necessidade de correção em falhas na estrutura que podem comprometer a segurança dos detentos.
Marcelo Celestino usou de um tom irônico ao dizer que chegou ao presídio tendo em mente que teria presos de Anápolis no local. “Não tem, não foi trazido presos de Anápolis, só de fora [de outras cidades]. As reclamações dos presos foram as mesmas que os familiares e os advogados levaram até mim em Goiânia. Algumas adequações no sentido de segurança, refeições e de higiene eu vou discutir com a administração prisional. Vou solicitar uma auditoria da Vigilância Sanitária para verificar as condições das refeições, se atendem a demanda dos presos”, informou o promotor.
Em relação à morte do preso na última terça-feira, o representante do MP disse que o caso será apurado administrativamente e que a Promotoria de Justiça precisa aguardar esse procedimento para tomar qualquer atitude, caso necessária. Marcelo Celestino também falou da questão da vulnerabilidade da obra da unidade quando se fala em garantia segurança no local. “No pátio de sol onde tem os sanitários, tem muitos vidros [nas janelas], é uma situação que não pode acontecer. Vou requisitar a retirada das janelas com vidros porque pode acontecer uma tragédia”, alertou.
O diretor do presídio regional, Klaykson França, apresentou dados informando que estão presos no local 129 homens, sendo 27 de Goiânia e o restante de outros municípios. Sobre esta realidade, os vereadores de Anápolis, Pastor Elias Ferreira e Professora Geli Sanches, afirmaram que no acordo com o município à época da doação do terreno havia a previsão que a unidade abrigaria ao menos 130 presos de Anápolis, o que ainda não ocorreu.
Conforme esclarecido pelo promotor Marcelo Celestino, estas demandas, assim como a implementação do projeto de monitoramento dos presos da unidade, serão objeto de tratativa do MP em reunião com o coronel Edson Araújo, diretor-geral da DGAP.
Cadeia
Marcelo Celestino iniciou seu compromisso em Anápolis passando pelo Centro de Inserção Social Monsenhor Luiz Ilc para verificar a possibilidade de instalação de contêineres-escola para cursos de viveiricultura (viveiro e produção de mudas), corte e costura e silk screen. O diretor da unidade, Welington Pereira Matias, relatou que atualmente existem 13 presos remunerados na cadeia, que trabalham com limpeza e manutenção, além de serem oferecidas turmas de corte e costura, que já formaram cerca de 150 detentos. A capacitação é feita pelo Pronatec, por meio do Senai, com aulas ministradas na própria unidade.
Como providência, o promotor deverá reunir-se com os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Educação para definir a possibilidade de instalação das salas modulares. A previsão é de que ao menos 10 salas sejam instaladas nas unidades de Anápolis, Aparecida de Goiânia e Catalão.
Estrutura
O novo Presídio Estadual de Anápolis foi inaugurado no dia 16 de fevereiro. De acordo com a DGAP, a unidade tem capacidade para abrigar 300 detentos. O local possui 6 mil metros quadrados de área edificada, com sala de aula, pátio de sol, área para atendimento psicológico e espiritual, além de galpões e guaritas de segurança.
Além disso, o presídio é dividido em dois pavilhões e as celas possuem capacidade que varia de uma a oito vagas. A triagem dos internos será feita em área específica de inclusão e exclusão. Há, ainda, um espaço destinado à cozinha e refeitório. A construção do presídio envolveu recursos na ordem de R$ 19 milhões.
