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Home Sem categoria Prefeitura de Anápolis coleciona polêmicas na saúde

Por Tiago Oliveira.

Ao longo dos últimos 4 meses, desde o começo da pandemia quando em 06 de fevereiro foi sancionada a Lei nº 13.979 e alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de março, trazendo regras específicas para as contratações públicas. A lei autoriza a dispensa temporária de realização de licitação para aquisição de bens, serviços, e insumos destinados ao enfrentamento da crise do coronavírus, o JE vêm monitorando a situação da saúde pública e política de Anápolis.

O que se tem visto pelo Brasil é um festival de irregularidades e desvios de verbas públicas, chegando ao cúmulo de contratação de jardinagem para hospital de campanha no Rio de Janeiro.

Em Anápolis um fato chamou a atenção da sociedade, na última sexta-feira (10) foi publicada no Diário Oficial do Município a celebração de um contrato de prestação de serviços com a Cooperativa QUADRICOOP de Profissionais da Área da Saúde, no valor de total de R$ 14.212.800,00 (quatorze milhões, duzentos e doze mil e oitocentos reais) e prazo de vigência de 06 meses, para, segundo o que foi publicado, prestar serviços técnicos especializados para  fornecer mão de obra à SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde, nas Unidades de Saúde.

A cooperativa que pertence aos médicos Leonardo Driessen Rodrigues Carvalho e Arthur Lanna Appelt, possui capital social de R$ 20 mil reais de acordo com dados da Receita Federal, curiosamente foi a única do segmento a apresentar documentação em um chamamento público e agora irá administrar um orçamento mensal de R$ 2.368.800,00.

Importante frisar que atualmente o Norma Pizzari conta com cerca de 111 colaboradores, entretanto conforme dados do dataSUS através do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) a unidade possui apenas 57 colaboradores cadastrados. Comparando o cenário com o HUANA, que recebe verbas estaduais na casa de R$ 5.423.869,96 podendo usar um limite de 70% deste valor para despesas com remuneração segundo cláusula contratual.

Ou seja, o Hospital de Urgências que segundo dados oficias do dataSUS, possui cerca de 672 funcionários administra R$ 3.796.708,97 enquanto o Norma Pizzari com 5 vezes menos colaboradores administrará R$ 2.368.800,00 mês. A conclusão que se chega, ou os servidores da saúde municipal ganham muito bem ou existe algo a ser explicado pela SEMUSA e o prefeito Roberto Naves no que se refere ao novo contrato celebrado.

A comparação com a Santa Casa de Misericórdia, que possui contrato nos mesmos moldes do recentemente celebrado com a QUADRICOOP é ainda mais assustadora. Enquanto o novo contrato fornecerá R$ 2.368.800,00 para administrar cerca de 111 funcionários, a Santa Casa recebe, de acordo com dados oficiais R$ 3.975.249,82 para fazer a gestão de aproximadamente 200 leitos e 891 funcionários registrados no Cadastro Nacional de entidades de saúde.

Ressalta-se que os dados mencionados foram retirados de órgãos oficiais, Ministério da Saúde encontrados no site http://cnes.datasus.gov.br/, Secretaria Estadual de Saúde, mas infelizmente o novo contrato ainda não se encontra até a presente data (16) no portal de transparência do município de Anápolis.

A chegada da cooperativa preocupa os servidores do Centro de Internação Norma Pizzari Gonçalves, antigo e tradicional Instituto Nossa Senhora do Carmo localizado no bairro Jundiaí, que é responsável por atender os pacientes infectados com a COVID-19 na rede municipal. O motivo, entre os descontos na folha de pagamento será incluído taxas da cooperativa, o que reduz o valor final recebido pelos servidores, além da perda de direitos trabalhistas como 13º salários e férias.

Além do polêmico contrato com a QUADRICOOP, há também na mesma edição do Diário Oficial de Anápolis a contratação de 10 leitos de UTI, também sem licitação, com a empresa CLIAME, sediada segundo dados da Receita Federal na Rua 09, Setor Oeste da capital Goiânia, no valor de R$ 1.619.885,10.

A contratação foi feita em um momento em que chegaram da União mais 12 respiradores com monitores, além de estarem a caminho 18 respiradores e monitores através do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL) que serão entregues na próxima segunda-feira (20) ao Hospital de Urgências de Anápolis. Existe a necessidade para tal contratação posto que a cidade está recebendo equipamentos para UTI COVID de graça do governo federal?

A reportagem entrou em contato com a SEMUSA através da assessoria de imprensa, porém não obteve nenhum comentário sobre o assunto até o fechamento da matéria, bem como a QUADRICOOP que não respondeu ao contato feito com seus diretores para esclarecimento do contrato firmado.

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