Marcos Aurélio Silva

Paralisada por conta de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a obra do trecho da Ferrovia Norte-Sul que passa por Anápolis já apresenta grandes estragos. A estrutura construída para o túnel que passa por baixo do kartódromo, já bem adiantada, se transformou num cenário de abandono e, enquanto não se desenrolam as brigas judiciais para o retorno dos serviços, as chuvas e outras ações do tempo continuam provocando danos que podem comprometer a conclusão definitiva do projeto.

Inicialmente estava marcada para julho a entrega do trecho da ferrovia que passa por Anápolis. O cronograma que era defendido pela Valec, subsidiária do Ministério dos Transportes responsável pela obra, foi comprometido e estendido até o mês de dezembro, mas com os danos causados pela ação do tempo esse calendário pode ser modificado mais uma vez.

O estrago causado pelas ações do tempo é visível por quem passa pela Avenida Brasil Sul e observa a entrada do túnel construído sob o kartódromo e a rodovia BR-060. O local que já foi uma grande erosão e acabou sendo beneficiada pelas obras da ferrovia, hoje sofre novamente com o deslizamento de terras.

A empreiteira que executa as obras da Norte-Sul em Anápolis teve o cuidado de cobrir parte dos barrancos laterais na entrada do túnel, mas isso de pouco adiantou. As chuvas levaram abaixo porções de terras que danificam a passagem onde vão ser instalados os trilhos. Apesar de ainda haver máquinas no canteiro, a reportagem não encontrou no local nenhum funcionário da empresa, o que evidencia a sensação de abandono.

As chuvas que causaram estragos no trecho ainda vão comprometer a sua retomada. Segundo a assessoria de imprensa da Valec, todas as obras da ferrovia já foram retomadas no Estado de Goiás, restando somente o que passa por Anápolis. De acordo com a empresa, “a prioridade no trecho é a resolução da infiltração que ocorreu no túnel”. Para solucionar o problema, um novo projeto vai ter que ser executado, mas a assessoria da Valec informa que somente após o período chuvoso será possível iniciar essas novas obras.

A assessoria de imprensa da Valec ressalta ainda que o trecho de 12 quilômetros que passa por Anápolis está em uma fase que depende da conclusão do túnel, que neste momento aguarda a estiagem para retomada das obras. Para a assessoria, a obra se encontrava adiantada, mas admite que além das paralisações, os estragos vão ter grande impacto no cronograma de entrega da ferrovia.

Sobre o comprometimento das obras devido aos danos a assessoria revela que com a paralisação já era previsível as avarias que vai demandar um “retrabalho”. A assessoria afirma que “esses danos são de certa forma um prejuízo”.

Paralisação

O TCU, ao fiscalizar as obras da ferrovia, se utilizou do instrumento cautelar de retenção de pagamento incidente sobre os sobrepreços apurados, ou apenas em percentual desses sobrepreços, para possibilitar o andamento das obras, evitando sua paralisação e o comprometimento da execução dos contratos. A medida reteve 10% dos valores dos contratos firmados para a execução da obra e estabeleceu uma crise entre as empreiteiras que resolveram paralisar as obras no segundo semestre de 2009.

A Corte determinou a retenção parcial dos pagamentos, na proporção do sobrepreço encontrado. A obra e as investigações continuam. No fim da empreitada, há um encontro de contas. Se os indícios não são confirmados, a empresa recebe o dinheiro retido. Caso contrário, o pagamento já está feito, e a obra, concluída.

Com a liberação de R$ 486,6 milhões do governo federal destinados à construção da Ferrovia Norte-Sul, o empreendimento teve sua retomada ainda no final do ano passado. Assim R$ 30 milhões serão investidos no trecho entre Anápolis e Uruaçu.

O recuso é parte de um pacote de R$ 1,1 bilhão do orçamento da União para o Ministério do Transporte investir em manutenção de trechos rodoviários, além da expansão da ferrovia. Nesta retomada o prazo de entrega das obras da ferrovia em Goiás foi estendido de junho deste ano para dezembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Anápolis em agosto de 2009, demonstrou sua insatisfação e reclamou do TCU, por provocar atrasos em projetos federais com determinações de paralisação de obras devido a indícios de irregularidades. "Não é justo mandar parar uma obra, mesmo quando haja algo errado, porque o custo fica muito mais caro ao País e ao povo", disse.

Para o presidente, o correto seria não interromper as obras e realizar acertos no seu decorrer. O petista orgulha-se em dizer que a Ferrovia Norte-Sul foi um projeto do ex-presidente José Sarney, que iniciou em 1987, mas todos os governos até o seu mandato construíram apenas 215 quilômetros de ferrovia. O projeto do atual governo, de 1.350 quilômetros, tem previsão de conclusão para este ano.

A Norte-Sul conta com investimento público de R$ 6,52 bilhões. A maioria dos recursos, R$ 5,67 bilhões, será aplicada até 2010. A expectativa é que em 2011 o primeiro trem possa cruzar toda a ferrovia.