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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivoPublicado em 21/03/2024 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaA...

STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual

Votos na Terceira Turma foram unânimesPublicado em 06/12/2023 - Por Agência Brasil - Brasíliaouvir:A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,...

STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na ItáliaPublicado em 15/06/2023 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasilouvir:O Superior...

STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PEPublicado em 18/05/2023 - Por Madson Euler - Repórter da Radioagência Nacional - São Luísouvir:[audio...

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliadoPublicado em 28/04/2023 - Por Da Agência Brasil - Brasíliaouvir:A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...