Os 321 redutores eletrônicos de velocidade instalados nas rodovias federais brasileiras estarão desligados até por volta do mês de março do ano que vem, incluindo o período do férias, quando o risco de acidentes e de mortes nas estradas é maior. Só em Goiás são 50 lombadas eletrônicas nas BRs. O Estado é o segundo do País com a maior quantidade de redutores eletrônicos de velocidade em funcionamento nas rodovias federais, perdendo apenas para Minas Gerais, que tem a maior malha rodoviária federal do Brasil. O desligamento dos aparelhos foi causado pelo vencimento do contrato entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e o consórcio responsável pela operação dos equipamentos.

O contrato firmado com o Consórcio de Segurança nas Estradas, integrado pelas empresas Perkons, Iesa, Data Traffic e Sirget, venceu em maio de 2005. Desde então, muitos dos redutores continuaram em funcionamento, registrando as velocidades desempenhadas pelos veículos e emitindo notificações de multa, quando era o caso. Porém, como informa o site do Dnit na internet, o pagamento ao consórcio pelos serviços prestados, dependerá de reconhecimento da dívida pelo órgão federal. Também de acordo com informações divulgadas no site do Dnit, os equipamentos que permaneciam em funcionamento deveriam ser desativados até o fim do mês de setembro. Porém, fontes ouvidas pelo POPULAR indicam suspensão das notificações de multa desde meados de 2007.

Registro
Em 25 de setembro deste ano, o Dnit realizou, em Brasília, uma audiência pública para tratar da concorrência pública. Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de os motoristas infratores serem notificados mesmo durante o período de suspensão do contrato com as empresas operadoras. Como muitos equipamentos continuam registrando a velocidade e fotografando os veículos que passam acima do limite previsto para o trecho, esses condutores poderiam, do ponto de vista jurídico, ser notificados e autuados quando o novo contrato entrar em vigor. Essa possibilidade deve contribuir para que os motoristas não abusem da velocidade nesse período com medo de que possam ser multados.

Ontem, devido ao ponto facultativo concedido às repartições públicas federais, o POPULAR não conseguiu informações, no Dnit em Goiânia ou em Brasília, sobre o número de equipamentos que supostamente possam estar fazendo o registro de velocidade em Goiás.

Lombadas instaladas no perímetro urbano da BR-153, em Goiânia, não estavam em funcionamento durante a tarde de ontem. A reportagem não obteve, também, estatísticas quanto ao número de infrações que são registradas mensalmente por estes equipamentos no Estado nem quantas multas deixarão de ser aplicadas enquanto o novo processo licitatório não chegar ao fim. A previsão do Dnit é de que a concorrência seja concluída em janeiro de 2008 e que os redutores estejam em funcionamento até março.

Licitação
Buscando evitar a interrupção dos serviços, o Dnit abriu, em 2004, licitação para operação dos redutores eletrônicos de velocidade. O edital, porém, sofreu várias impugnações dos concorrentes, tendo sido questionado também pela Controladoria-Geral da União (CGU), o que acabou por atrasar a entrada em vigor do novo contrato.

O órgão já adiantou que reforçará a sinalização horizontal (como a pintura de faixas e a instalação de tachões) e vertical (placas) nos pontos considerados mais críticos e de maior risco de acidentes para garantir a segurança dos motoristas.

Em entrevista ao site do Dnit, o coordenador-geral de Operações Rodoviárias, Luiz Cláudio Varejão, ressaltou que, com os redutores de velocidade desligados, os motoristas devem respeitar a indicação dos limites de velocidade. Ele lembrou que independentemente da lombada estar ou não registrando as infrações, as placas com os limites serão mantidas e o motorista não estará isento de outro tipo de fiscalização.