Carla Borges

Apreendida em flagrante por tentativa de roubo no dia 28, uma adolescente de 14 anos permaneceu por 11 dias em uma cela comum da cadeia pública de Planaltina de Goiás, a 261 quilômetros de Goiânia, no Entorno do Distrito Federal (DF). Ela foi mantida em uma unidade com estrutura precária, com capacidade para 49 homens, onde estão presas 110 pessoas, entre elas, três mulheres com quem a menina dividia a cela. O caso foi confirmado na manhã de ontem por representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), que estiveram no local. No início da noite, a adolescente foi liberada pelo juiz Lucas de Mendonça de Lagares, depois de uma audiência com ela, a mãe e uma tia.

O juiz foi o mesmo que mandou que ela fosse recolhida à cadeia. O presidente do Conselho Tutelar de Planaltina, Valmiro Aquino, informou que tanto a Justiça quanto o Ministério Público sabiam que ela estava na cadeia, com presos adultos. A menina deixou o fórum local, com a mãe e a tia, em um carro do Conselho Tutelar, escoltado pela Polícia Militar. A adolescente e a família devem receber acompanhamento.

Em entrevista ao POPULAR, o ouvidor nacional de Direitos Humanos informou que a jovem relatou que não sofreu nenhum tipo de violência. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que crianças e adolescentes, em caso de atos infracionais, devem ser apreendidos e levados para instituições adequadas. Caso o juiz decida por medida privativa de liberdade, eles devem ficar em centros de internação. “Essa situação que encontramos em Planaltina é absurda”, protestou Fecchio.

Violência
Mesmo não tendo ocorrido agressão física ou sexual, Fecchio pondera que a adolescente foi submetida a uma violência grande por ter permanecido em uma cadeia masculina. Em frente à cela onde estava havia outra cela com cerca de 40 homens, separados apenas por um corredor de 3 metros.

O diretor da cadeia, Reinaldo da Rocha Brito, confirmou que, além da adolescente, mais três mulheres estão presas no mesmo pavilhão que os homens, embora em celas distintas. Também estavam no local três adolescentes do sexo masculino que foram transferidos ontem à tarde para um centro de internação em Luziânia.

Presídio feminino
A cidade não dispõe de um presídio feminino nem de centros para jovens em conflito com a lei. Segundo Reinaldo da Rocha, o horário de banho de sol de homens e mulheres é separado. O agente prisional Flávio Alessandro Pimentel relatou que apenas dois policiais cuidam da segurança dos 110 homens em cada turno, trabalhando 24 horas e folgando 72. Outros três cuidam dos serviços administrativos. Ele reclama que as condições são precárias. “Você faz o que dá conta e o que a lei permite, porque o preso tem o direito a ela. O sistema prisional de Goiás é falido, não recebemos apoio nenhum. Primeiro, precisamos de estrutura de trabalho. A gente anda empurrando viatura por aí”, diz.

O secretário de Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller, informou, por meio de sua assessoria, que os policiais agiram corretamente, cumprindo suas atribuições. Segundo o secretário, diante da determinação do juiz Lucas de Mendonça Lagares para que a adolescente fosse recolhida à cadeia, não restava outra alternativa ao diretor do presídio. (Com AE)

Fonte: O Popular