Este ano, os dividendos a serem pagos pelas estatais serão suficientes para financiar todas as despesas do Bolsa Família. 

A receita anual do Tesouro com os dividendos pagos pelas empresas estatais cresceu 32 vezes entre 1997 e 2009, em termos nominais, e no ano passado foi superior ao que o governo arrecadou com o Imposto de Importação (II) e com a contribuição que incide sobre os combustíveis (Cide-combustíveis), juntos. Este ano, os dividendos a serem pagos pelas estatais serão suficientes para financiar todas as despesas do Bolsa Família, programa que é o carro-chefe do governo Lula.

Em 2009, a receita do Tesouro com esses dividendos atingiu R$ 26,7 bilhões, enquanto a soma da arrecadação do II e da Cide-combustíveis foi de R$ 20,9 bilhões. Mas a receita de 2009 é um ponto fora da curva, pois foi ajudada por fatores atípicos que não irão se repetir. O Tesouro vendeu ao BNDES os direitos a rendimentos decorrentes da sua participação societária na Eletrobrás e, em troca, recebeu R$ 3,5 bilhões. O aumento dos dividendos pagos pelo BNDES foi decorrência da decisão do banco em distribuir o saldo remanescente da conta de Lucros Acumulados na forma de dividendos.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, espera que, este ano, a receita com dividendos das estatais fique em R$ 16,1 bilhões. Mesmo assim, será 19 vezes maior que a obtida em 1997 (R$ 822,3 milhões). Para explicar essa queda, Augustin lembrou que os dividendos a serem pagos este ano vão refletir o baixo crescimento da economia brasileira em 2009, além do fato de que não haverá o pagamento de dividendos atrasados. Mesmo assim, a receita de R$ 16,1 bilhões será maior que todo o gasto do governo com o Bolsa Família, estimado em R$ 13,1 bilhões.

Embora o governo federal acompanhe atualmente 118 estatais, apenas seis empresas (Petrobras, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobrás e Correios) foram responsáveis por 97% do total dos dividendos recebidos pelo Tesouro em 2009. Curiosamente, mais de 66% dos dividendos foram pagos por empresas públicas, ou seja, por aquelas em que o único acionista é a União, como é o caso do BNDES e da CEF. As empresas de economia mista responderam por 32% do total. O restante ficou por conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento e de participações minoritárias em outras empresas.

Augustin relaciona o forte aumento da receita com dividendos ao crescimento da economia a partir de 2004, quando as taxas de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foram mais fortes. Ou seja, resultaram do aumento da lucratividade dessas empresas, o que contrasta com a situação de crise fiscal que essas companhias viveram durante as décadas de 80 e 90. Atualmente, apenas 16 entre 118 são dependentes de recursos do Tesouro para pagar suas despesas.

(Fonte: Valor Econômico)