Após aprovar sucessivos aumentos para o Executivo, o Senado decidiu ontem beneficiar seus próprios servidores.

Numa sessão esvaziada — com menos de 20 senadores, mas com quase cem funcionários no fundo do plenário —, foi aprovado ontem, em votação simbólica, o plano de cargo e salários que garantirá um aumento médio de 25% a cerca seis mil servidores efetivos e comissionados da Casa.

O plano entra em vigor em julho — mas ainda precisa ser aprovado pela Câmara. Conforme antecipou O GLOBO, em 2010, o impacto financeiro do projeto será de R$ 217 milhões na folha de pagamento, que passará de R$ 2 bilhões por ano. Em 2011, os gastos do Senado com pessoal subirão em R$ 464 milhões.

— É o menor impacto em se tratando de reajuste. Menor do que (o plano de cargos e salários) dos tribunais de conta e do da Câmara — afirmou o 1osecretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), relator do projeto.

Além do aumento salarial médio de 25%, o novo plano de cargos e salários cria pelo menos duas novas gratificações: a de Atividade Legislativa e a de Desempenho. A primeira incorpora ao salário dos servidores de carreira da Casa — como consultores legislativos, de orçamentos, advogados, analistas, técnicos e auxiliares legislativos — as funções gratificadas. Essa gratificação será aplicada também para os proventos de aposentadorias e pensões.

Já a Gratificação de Desempenho poderá até dobrar o salário de alguns servidores. Pelo texto do plano de cargos e salários, essa nova gratificação deverá corresponder de 40% a 100% do valor do vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor. Se esse dispositivo não for regulamentado dentro de 180 dias, o percentual mínimo dessa gratificação, a partir de 1ode janeiro de 2011, passará a ser de 60%.

O benefício será mantido até para os servidores efetivos cedidos a outros órgãos.

Maior salário não poderá ultrapassar R$ 26 mil De acordo com o diretorgeral do Senado, Haroldo Tajra, como novo plano, o maior salário de servidor pago pelo Senado passará a ser de R$ 26 mil, o equivalente ao teto fixado para o funcionalismo público federal, pago hoje aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se algum servidor, em função de suas gratificações e vantagens pessoais, ultrapassar o teto, o Senado promoverá o corte do salário.

— Se (isso) acontecer, vai ser descontado — disse Tajra.

Os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados foi desvinculado do valor do subsídio recebido pelos parlamentares. Essa vinculação poderia dificultar futuros reajustes, uma vez que parlamentares tem aumentos menos frequentes em sua remuneração.

A direção do Senado ressaltou ainda que o novo plano projetou uma redução de 90% dos gastos com o pagamento de horas extras e extingue outras gratificações, como as de comissões especiais.

(Fonte: O Globo)