Os candidatos à Presidência já definiram as linhas gerais de seus
programas de governo. O PSDB vai dar ênfase à economia, apresentando
José Serra como o "presidente da produção". A petista Dilma Rousseff
destacará a manutenção e ampliação de programas sociais.
A definição dos programas foi acelerada nos últimos dias, por causa da
nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga os
partidos a apresentar, no registro das candidaturas, o programa dos
candidatos ou ao menos um resumo das propostas. O PT e o PSDB devem
entregá-las hoje - último dia para o registro, pelo calendário
eleitoral.
A candidata Marina Silva (PV), que oficializou a candidatura na
semana passada, expôs na internet as sete diretrizes básicas que
orientarão seu programa. Ela aponta a educação como prioridade básica e
orçamentária, afirmando que o Brasil precisa de esforço emergencial
para enfrentar a escassez de trabalhadores qualificados em áreas
estratégicas.
O texto que serviu de base para a definição do programa tucano, um
calhamaço de quase 90 páginas, foi dividido em quatro blocos
transversais, que podem ser lidos como capítulos: ação política,
desenvolvimento, questão social e, por último, democracia e cidadania.
"Essa é a consolidação da nossa visão sobre Brasil", diz o coordenador
do programa de governo, Xico Graziano.
No capítulo sobre desenvolvimento, o texto destaca que o País não
cresce mais por deficiências na infraestrutura, justamente a área em
que a principal adversária de Serra, Dilma, explora como capital
eleitoral. Ele também enfatiza a falta de uma estratégia de
desenvolvimento e o baixo nível de investimentos públicos. Na
sequência, o programa apresenta políticas destinadas a mudar esse
cenário e a criar empregos, apresentando o tucano como o "presidente da
produção".
Social. As propostas de Dilma a serem entregues ao TSE são uma cópia
fiel de tudo que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vêm
falando a respeito de um eventual governo da petista. Elas estão
divididas em oito temas. O primeiro é que o governo Lula mais valoriza,
os programas sociais, que, de acordo com Dilma, já tiraram 24 milhões
de pessoas da pobreza em sete anos e meio.
A petista propõe priorizar a qualidade da educação, melhorando os
salários dos professores e aumentando o número de bolsas para que os
alunos sejam mantidos nas escolas, além de aulas informatizadas com
acesso à banda larga. Ela anuncia uma reforma urbana, com participação
dos governos federal, estaduais e municipais, destinada a beneficiar
sobretudo os mais pobres.
Dilma deve manter a política econômica, prometendo realizar a
reforma tributária que não aconteceu no governo Lula.
Economia. Marina, que concorre pelos verdes, também deve manter a
política macroeconômica do governo. Mas pretende, na mesma linha de
Serra, reduzir o nível de endividamento do setor público e aumentar a
capacidade de investimento do Estado.
Uma das chaves no texto com as sete diretrizes programáticas de
governo de Marina é a palavra "sustentável" - aplicada em quase todos
os capítulos. Na área econômica, significa tanto a absorção de novas
tecnologias de baixo carbono, quanto a criação de fundos para financiar
o desenvolvimento próprio.
Ela promete manter e ampliar os programas sociais, ao mesmo tempo
que fala na necessidade de avançar. "O objetivo é superar a pobreza por
meio da garantia do acesso e da oferta de oportunidades a indivíduos e
famílias para a sua inclusão produtiva na sociedade", diz o texto.
No documento dos tucanos, o bloco que trata da questão dos programas
sociais deve destacar o compromisso com o ensino profissionalizante -
uma das portas de saída vistas por Serra para programas de
transferência de renda, como o Bolsa-Família.
Segurança. As diretrizes do programa de Serra abordam a questão da
segurança no mesmo bloco que trata de democracia. Isso está ligado à
concepção de que o problema da insegurança vai além da área policial,
significando na prática um risco ao pleno exercício da cidadania.
A candidata do PT deve reforçar os programas de segurança pública
que estão em curso. Ela faz o mesmo em relação ao sistema de saúde
pública, prometendo aprimorar a "eficácia" do Sistema Único de Saúde
(SUS), garantindo mais recursos, reforçando as redes de atenção à saúde
e unificando as ações entre os diferentes níveis de governo.
PLANO DE GOVERNO
Principais diretrizes dos candidatos do PSDB, PT e PV que concorrem à
nas eleições deste ano
JOSÉ SERRA (PSDB)
Desenvolvimento
Criar mecanismos para produzir mais bens manufaturados e gerar mais
postos
de trabalho
Ação política
Ordenar e regulamentar a política do País agilizando reformas em
tramitação
Questão social
Investir no ensino profissionalizante como uma das portas de saída para
programas de transferência de renda e manter o Bolsa-Família
Democracia e cidadania
Relacionar a questão da falta de segurança ao exercício pleno da
cidadania, sem
tratar o assunto como questão policial
DILMA ROUSSEFF (PT)
Programas sociais
Manter e ampliar o Bolsa-Família e criar programas semelhantes
Educação
Melhorar o salário dos professores e introduzir a banda larga nas
escolas
Saúde
Dar mais recursos ao SUS e unificar as ações nos diferentes níveis de
governo
Reforma urbana
União, Estados e municípios devem promover reforma para os mais pobres
Meio ambiente
Reduzir o desmatamento e impulsionar a matriz energética limpa, com
ênfase para os biocombustíveis
MARINA SILVA (PV)
Política cidadã
Governar com os recursos públicos e ampliar o debate sobre ações do
governo
Educação
Esforço para enfrentar falta de trabalhadores qualificados em áreas
estratégicas
Economia
Manter política macroeconômica com redução do endividamento do setor
público e adoção de tecnologias de baixo carbono
Diversidade
Valorizar e promover a diversidade social, cultural e ambiental
Política externa
Ação baseada em princípios sólidos, não em conveniências imediatas
(Fonte: O Estado de S. Paulo)