Procon Anápolis apreende 150 kg de produtos vencidos em mais uma etapa da Operação “Olho na Validade”

de olho na validade

Todos os produtos irregulares foram imediatamente retirados de circulação (Foto: Divulgação / Prefeitura de Anápolis)

O Procon Anápolis realizou, nesta quinta-feira (28), mais uma fase da Operação “Olho na Validade”, que integra o planejamento de fiscalizações rotineiras do órgão.Durante a ação, os agentes apreenderam aproximadamente 150 kg de produtos alimentícios que estavam sendo comercializados fora do prazo de validade e, portanto, impróprios para consumo, conforme dispõe o artigo 18, §6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

A fiscalização também constatou irregularidades no armazenamento de diversos produtos. Itens que, segundo a rotulagem e as recomendações do próprio fabricante, deveriam estar mantidos congelados foram encontrados apenas resfriados, situação que compromete a segurança alimentar e pode gerar riscos à saúde da população.

Todos os produtos irregulares foram imediatamente retirados de circulação.

De acordo com o diretor do Procon Anápolis, Longuimar José, a operação tem como objetivo proteger os consumidores anapolinos contra práticas abusivas e assegurar o direito básico à saúde e à segurança, previsto em lei.

“O consumidor não pode ser lesado ao adquirir produtos que já estão vencidos ou que não são armazenados da forma correta. Essas práticas ferem a legislação de defesa do consumidor e colocam em risco a saúde da população”, destacou o diretor.

O Procon reforça que continuará intensificando as operações de campo, visando garantir maior transparência, segurança e respeito aos direitos do consumidor em Anápolis.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *