Reforma política?
ORISVALDO PIRES
Uma coisa é a reforma política que os brasileiros cobram e esperam há tempos. Outra coisa, é a reforma política que ora é aprovada em Brasília. Se é que podemos classificar o que acontece como reforma política. Nem precisa ser expert nesta área para saber que as transformações que a sociedade precisa no campo da organização política, administrativa e eleitoral, está bem acima do pacote de alterações aprovado na Câmara Federal nas últimas semanas.
Na verdade, deputados e senadores trabalham para preservar as benesses que têm, e propõem alterações pontuais ou aprovam temas pela metade. Vejam o que aconteceu no caso da mudança no período de mandatos. Na Proposta de Emenda Constitucional da ‘reforma política’, foi aprovado na Câmara aumento de mandato do deputado federal de quatro para cinco anos, e redução do mandato do senador de oito para cinco anos. Foi o estopim para os senadores darem seu grito e já adiantar que vão derrubar a proposta.
Nenhum deles quer saber o que é interessante para o povo. Olham apenas para o próprio umbigo. Seria agradável ao eleitor que o mandato dos deputados permanecesse com quatro anos e que o de senador também caísse para este patamar: quatro anos. E mais, acabar com a farra do suplente de senador. Ninguém vota em suplente de senador, e ele muitas vezes assume boa parte do mandato do titular que se afasta por algum motivo. O fim da reeleição foi uma boa, no entanto, para compensar, as demais reformas figuram apenas como amenidades.
Tudo bem que o voto distrital, arquivado nas votações, realmente ficou longe de conquistar a simpatia da sociedade. Dos políticos muito menos. Mas o fim das coligações proporcionais foi ignorado, embora fosse uma boa oportunidade para extirpar boa parte dos conchavos que muitos partidos fazem para se beneficiar em coligações nem sempre transparentes. E o que dizer do voto facultativo, rejeitado no debate da reforma. Qualquer pesquisa de opinião pública pode atestar o desejo do eleitor de votar apenas se quiser. No entanto, o ato de votar, que deveria ser um direito, continua como uma obrigação.
O financiamento privado de campanhas eleitorais, faísca que facilita o surgimento dos incêndios da corrupção, também foi mantido pelos deputados. Fizeram uma maquiagem, para tentar minimizar o humor popular. Ao invés de bancar campanhas de candidatos, as empresas apenas podem bancar os partidos. Que diferença isso faz? Se tiver que acontecer negociações espúrias envolvendo financiamento de campanhas, tanto faz se a negociação é com o candidato ou com o partido. O importante é que um dos dois vença a eleição.
As mudanças, ao contrário de aprimorar o sistema político, abrangem apenas situações periféricas. O que o cidadão quer é uma reforma política que traga em seu conteúdo alterações eficazes para acabar com a corrupção. Que as campanhas sejam mais transparentes. Que os políticos quando no exercício de mandato, não sejam comparados a deuses que fazem o que querem e que podem tudo, sem se importar com as consequências para as pessoas. Precisamos de uma reforma que reconquiste o cidadão, que o faça volta a acreditar na política e nos políticos.
