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Eleição é realizada por escolha direta e secreta, com a participação de toda a comunidade escolar

Publicado: 13.10.2021

Começou e vai até o dia 22 de outubro o prazo para registro de candidatura para gestor escolar das unidades da Rede Municipal de Educação para o biênio 2022-2023. Alguns dos requisitos para pleitear o cargo são: ser professor efetivo da rede, ter atuado por no mínimo três anos como docente em qualquer unidade de ensino e estar modulado no mínimo há dois anos consecutivos na unidade de ensino em que pretende concorrer, além de ter sido aprovado na formação para gestor escolar. A eleição será realizada no dia 26 de novembro nas unidades escolares e acontecerá através de um sistema criado pela Diretoria de Sistemas da Prefeitura com a Secretaria Municipal de Educação.

A escolha dos gestores é feita de forma participativa e democrática, por meio de eleição em que os votantes são: profissional da educação modulado e/ou em efetivo exercício, pai ou responsável por estudantes matriculados na unidade de ensino, estudantes do Ensino Fundamental a partir do 5º Ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“A escolha para gestor escolar representa a democracia no âmbito da comunidade escolar, fazendo com que todos os protagonistas possam participar diretamente desse processo. Desta forma, aquele que melhor atende as demandas da comunidade e o perfil de gestão, é escolhido de forma unânime e representa a Secretaria dentro de cada unidade de ensino”, pontua a secretária de Educação, Eerizania de Freitas.

Os estudantes até o 4º ano deverão ser representados por um responsável na hora da votação. Já aqueles a partir do 5º ano e os da Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão votar. Um sistema foi elaborado para que os servidores e toda a comunidade escolar possa eleger seu candidato, que terá um mandato de 2 anos, sendo permitidas três reeleições consecutivas.

A fim de organizarem a eleição dentro das unidades, foi instituída uma Comissão Eleitoral Local para cada uma delas, composta por um representante de professores, um representante de servidores administrativos, um representante de pais ou responsáveis e um representante de estudantes (de no mínimo 16 anos).

Para orientar todas as unidades e acompanhar as Comissões Eleitorais Locais, foi instituída a Comissão Eleitoral Municipal, que tem por objetivo monitorar o processo e zelar pela legalidade dos resultados.

Formação

Os 113 professores efetivos da Secretaria Municipal de Educação que se inscreveram ao cargo de gestor passaram por formação. O curso, considerado pré-requisito para a candidatura, trouxe uma reflexão sobre os desafios e responsabilidades da gestão escolar no contexto da pandemia e seu papel no processo de tomada de decisões.

Cronograma das eleições

08 a 22/10 – Registro da candidatura na Unidade de Ensino;
04/11 – Homologação das candidaturas;
04/11 a 24/11 – Campanha Eleitoral;
26/11 – Eleições na Rede Municipal de Ensino e resultado da votação;
15/12 – Homologação do resultado final após recursos.

 

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