STF manda Justiça do Rio rejulgar ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro
Tribunal estadual havia rejeitado acusação
Publicado em 31/05/2023 – Por Agência Brasil – Brasília
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente uma queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão foi proferida na última sexta-feira (26) pelo plenário virtual do colegiado.
O vereador é acusado de difamação por publicar nas redes sociais três mensagens que relacionaram o PSOL e o então deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra Jair Bolsonaro, em 2018. A Justiça do Rio rejeitou a acusação.
Ao julgar um recurso protocolado pelo partido, o colegiado, por maioria de votos, confirmou decisão individual proferida em fevereiro deste ano pelo ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, o ministro entendeu que a decisão que beneficiou o vereador levou em conta apenas uma das três postagens feitas no Twitter, desconsiderando o conteúdo integral de provas.
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do vereador e aguarda retorno.
Edição: Carolina Pimentel
