35 anos da Constituição: Um Farol Precisa de Ajustes?
Publicado: 06.10.2023
Em outubro de 1988, o Brasil vivenciou um dos momentos mais emblemáticos de sua história recente: a promulgação da Constituição Federal, rotulada desde então de “Constituição Cidadã”. Esse título não é mero ornamento; reflete uma tentativa genuína de colocar o cidadão no centro das decisões nacionais e restaurar a dignidade de um povo após anos de ditadura.
Hoje, ao refletir sobre os 35 anos da nossa Constituição, somos transportados para um mosaico de emoções, triunfos e desafios. E, enquanto a gratidão é uma emoção predominante, não podemos nos furtar de olhar crítica e propositivamente para o documento que delineia nossa república.
No cerne de nossa Carta Magna está o desejo de garantir direitos e promover a justiça. A Constituição não é apenas um conjunto de normas jurídicas; ela é o reflexo da alma coletiva de uma nação que buscou resgatar sua identidade, honrando o passado, enquanto almejava um futuro mais próspero e equitativo.
No entanto, 35 anos é um longo tempo. O Brasil e o mundo mudaram drasticamente nas últimas três décadas. Desafios novos e inesperados emergiram, e algumas das premissas sobre as quais construímos nossa democracia agora necessitam de revisão. Por exemplo, os recentes debates sobre a fixação de prazos para mandatos dos ministros dos Tribunais Superiores e a possibilidade de seleção por méritos para tais cargos demonstram uma urgência em adaptar nossas estruturas às demandas atuais.
Isso não implica uma rejeição de nossos fundamentos constitucionais, mas sim um reconhecimento de que, para que a Constituição continue a servir eficazmente ao povo brasileiro, ela deve ser capaz de evoluir.
Nesse sentido, é vital que a sociedade esteja no centro dessas discussões. Afinal, o risco de não adaptar-se é ficar desalinhado com as necessidades do século XXI, possivelmente comprometendo o bem-estar dos cidadãos e a justiça social.
Portanto, ao celebrarmos este aniversário, não só olhamos para trás com gratidão, mas também olhamos para frente com determinação. Determinação para garantir que nossa “Constituição Cidadã” continue sendo um documento vivo, adaptável e, acima de tudo, alinhado com as aspirações do povo brasileiro.
Por: Julio César Neiva, Advodado, Professor em Licitações e Contratos Administrativos e
Coordenador da Escola Superior de Advocacia em Anápolis – GO.
