STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Publicada em 26/09/2024 - TV Brasil - Brasília Foto: Hemorio/Divulgação...
STF
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Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la Publicado em 20/09/2024 - Por André Richter - Repórter da...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista Publicado em 13/08/2024 - Por Agência Brasil - Brasília...
Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos Publicado em 08/08/2024 - Por Daniella Almeida – Repórter...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol Publicado em 06/08/2024 - Por Agência Brasil - Brasília O Supremo...
