STF

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantesPublicado em 14/03/2024 - Por André Richter - Agência Brasil - BrasíliaO Supremo Tribunal Federal (STF)...

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefícioPublicado em 01/03/2024 - Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaO Supremo Tribunal...

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

Para presidente do STF pedido de advogados foi "deficiente" Publicado em 22/02/2024 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O presidente do...

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de MoraesPublicado em 15/02/2024 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasíliaouvir:O ex-presidente Jair Bolsonaro,...

STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

Sete ministros votaram a favor da condenaçãoPublicado em 07/02/2024 - Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil - Brasíliaouvir:O Supremo Tribunal Federal...