Operação Escudo: CNDH recebe relatos de execuções sumárias e tortura

Conselho divulgou nota pública sobre missão na Baixada Santista

Publicado em 18/08/2023 – Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

ouvir:

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou uma missão na Baixada Santista, no litoral paulista, para colher depoimentos de familiares das pessoas mortas na Operação Escudo, da Polícia Militar (PM). Desde que teve início, no final de julho, a ação já deixou 18 civis mortos. Os membros do conselho estiveram em Guarujá, cidade onde se concentram as mortes, na segunda (14) e na terça-feira (15).

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (17), o CNDH informou que obteve relatos de “execuções sumárias, tortura, invasão de domicílios, destruição de moradias e demais abusos e excessos praticados pelas forças de segurança”.

O documento informa ainda que foram recorrentes as denúncias de negação de acesso a informações para as famílias de vítimas e também de violação do direito ao luto. “Diversos familiares afirmaram que os corpos foram entregues em caixões lacrados, não sendo possível, em muitos casos, o reconhecimento do familiar que seria enterrado.”

A comissão que ouviu os relatos foi formada pelo presidente do CNDH, André Carneiro Leão, pelo conselheiro Darcy Costa e pelo assessor técnico Maurício Vieira. Eles escutaram lideranças das comunidades atingidas e familiares das vítimas.

“A partir dos relatos dos familiares e das lideranças comunitárias, há sinais de contrariedade aos Princípios Básicos da ONU [Organização das Nações Unidas] para uso da força por profissionais responsáveis pela aplicação da lei”, diz o texto.

A Operação Escudo foi uma reação da PM à morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Ele foi baleado e morto em Guarujá, em 27 de julho. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, ele foi atingido enquanto fazia patrulhamento em uma comunidade.

Ontem (17), o delegado da Polícia Federal (PF) Thiago Selling da Cunha foi atacado por criminosos também em Guarujá. Ele foi baleado na cabeça durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na comunidade da Vila Zilda. O delegado foi encaminhado ao Hospital Santo Amaro, na mesma cidade, e o estado dele é grave, segundo a unidade de saúde.

Procurada, a SSP disse que a Operação Escudo ocorre de acordo com a lei e que eventuais desvios serão apurados.

Edição: Juliana Andrade