STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux Publicado em 27/10/2023 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil...
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Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos Publicado em 24/10/2023 - Por Agência Brasil - Brasília...
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito Publicado em 19/10/2023 - Por André Richter - Repórter da...
Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira Publicado em 19/10/2023 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil...
Confederação de Carreiras de Estado contesta legalidade do aumento Publicado em 12/10/2023 - Por André Richter - Repórter da Agência...