Mudança na legislação agiliza aprovação de loteamentos em Anápolis
Medidas desburocratizam o processo ao permitirem que empreendedores realizem etapas de forma simultânea
Publicado: 28.06.2021
Foto: Samuel Sousa
Os projetos de loteamento em Anápolis ganharam celeridade desde que entraram em vigor no município, em dezembro do ano passado, mudanças na lei de parcelamento do solo. Na prática, a redução do período para aprovação de projetos para iniciação do investimento na criação de um loteamento pode ser de mais de um ano, gerando emprego, renda e oportunidades de negócios, além da diminuição do déficit habitacional.
O diretor de habitação, licenciamento e planejamento urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, Fausto Diego da Silva Mendes, explica que, antes da mudança da lei, o empreendedor deveria apresentar os atestados de Viabilidade Técnica e Operacional (AVTOs) – emitidos pela Saneago e Enel – para início de todo o processo. “O problema é que um AVTO pode demorar cerca de dois anos”, ressalta. A diminuição do tamanho dos lotes também é outro ponto a ser comemorado.
Após a alteração da lei, de acordo com Fausto, o empreendedor consegue fazer a aprovação dos projetos e licenciamentos e, enquanto estão sendo analisados, já podem dar entrada nos AVTOs. “Isso faz com que eles trabalhem etapas de forma concomitante, de forma paralela. Com a aprovação dos projetos, inclusive, os empreendedores ganham celeridade até para a liberação das AVTOs”, diz.
