Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
CCJ aprovou PEC que limita decisões e estabelece mandato para ministro Publicado em 05/10/2023 - Por Felipe Pontes - Repórter...
STF
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Estados e DF também terão que apresentar planos próprios Publicado em 05/10/2023 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência...
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas Publicado em 04/10/2023 - Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil...
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte Publicado em 04/10/2023 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência...
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB Publicado em 29/09/2023 - Por André Richter - Repórter...
