Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia Publicado em 09/11/2023 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...
STF
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux Publicado em 27/10/2023 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil...
STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos Publicado em 24/10/2023 - Por Agência Brasil - Brasília...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito Publicado em 19/10/2023 - Por André Richter - Repórter da...
Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira Publicado em 19/10/2023 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil...
