Presidente da Agehab, Baldy assina, nesta quarta (12/11), Termo de Cooperação com TJ-GO para fortalecer ações de regularização fundiária
Termo será firmado durante 2º Seminário “Regularização Fundiária: Acesso à Moradia Segura”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (Fotos: Edgard Soares e Octacílio Queiroz)
O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Alexandre Baldy, assinará, nesta quarta-feira (12/11), às 14h, Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, para fortalecer ações de regularização fundiária.
A assinatura simbólica ocorrerá durante o 2º Seminário “Regularização Fundiária: Acesso à Moradia Segura”, que será realizado entre 14h e 16h, no Auditório do Fórum Cível de Goiânia.
Durante a abertura, será realizada a assinatura simbólica do termo de cooperação entre a AGEHAB e o TJ-GO, com o objetivo de fortalecer a integração institucional e ampliar as ações conjuntas voltadas à regularização fundiária urbana e rural em todo o Estado.
De acordo com Baldy, o Governo reafirma o compromisso de garantir moradia segura e regularização plena às famílias goianas, promovendo cidadania, dignidade e desenvolvimento urbano sustentável.
“A assinatura do termo busca estabelecer diretrizes para o compartilhamento de informações, apoio técnico e intercâmbio de boas práticas entre a Agehab e TJ. O objetivo é agilizar processos e garantir mais segurança jurídica às famílias beneficiadas pelos nossos programas habitacionais”, explica o presidente.
Também participam da cerimônia o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e a diretora do Foro da Comarca de Goiânia, Patrícia Dias Bretas, entre outras autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB-GO e de órgãos estaduais e municipais.
O seminário contará ainda com diálogos institucionais entre representantes de diversas entidades envolvidas com o tema da regularização fundiária, como a Associação Goiana de Municípios (AGM); Federação Goiana de Municípios (FGM); Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO); e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás
