OAB Anápolis é destaque no 4º Congresso de Direito do Consumidor
Presença da subseção reforça compromisso com cidadania e defesa do consumidor
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Anápolis marcou presença no 4º Congresso de Direito do Consumidor, promovido pela OAB-GO/ESA, nos dias 10 e 11 de setembro, em Goiânia. O encontro, que celebrou os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, discutiu desafios contemporâneos e perspectivas futuras para a cidadania nas relações de consumo.
Representando a subseção, o presidente da Comissão, Dr. Pedro Henrique Fonseca Bernardes, atuou como debatedor em painel sobre proteção administrativa. O presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, destacou a importância de fortalecer a advocacia local e sua atuação em favor da sociedade.
Proteção em foco
Durante sua participação, Dr. Pedro Henrique Bernardes ressaltou o papel do Estado e da advocacia na garantia de direitos. “A proteção administrativa do consumidor não é acabamento, é alicerce. Quando o Estado atua com efetividade, o consumidor ganha ferramentas para exigir seus direitos”, afirmou. Para ele, participar de eventos dessa relevância amplia a atuação institucional da subseção: “Trazer a advocacia anapolina para esse debate nos posiciona como agentes ativos na cultura de proteção ao consumidor”.
O presidente da subseção, Samuel Santos, reforçou a responsabilidade da instituição. “Não podemos nos furtar desse papel: OAB Anápolis deve estar na linha de frente quando se trata de garantir direitos consumidoristas”, destacou. Para ele, a pauta vai além de demandas individuais: “Quando falamos em proteção administrativa, falamos de dignidade”, concluiu.
