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STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processoPublicado em 20/11/2022 - Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasíliaouvir:Um...

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relatorPublicado em 17/11/2022 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitorPublicado em 18/10/2022 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaOuça...

Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF

Corte negou recurso da prefeitura de Criciúma (SC)Publicado em 23/09/2022 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaOuça a matéria:O...

Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições

Quatro ministros ainda não votaram; placar está em 6 a 1.Publicado em 20/09/2022 - Por Agência Brasil - BrasíliaOuça a matéria:A maioria dos...