STF

STF prorroga suspensão de pagamento de dívidas do Estado

Decisão tem efeitos retroativos à data em que expirou a decisão anterior, em 06 de outubroPublicado: 22.10.2020O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

125 anos depois STF decide que Palácio Guanabara pertence a União

Disputa judicial pela posse do imóvel começou em 1895Publicado em 02/09/2020 - Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio...

Nova data das eleições municipais será decidida ainda em junho

Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleitoPor Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – BrasíliaFoto: Roberto JaymeNa última quinta-feira,...

Pagamento de dívidas de Goiás, Amazonas e Rondônia com bancos públicos e União é prorrogado por 180 dias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado de Goiás para prorrogar por mais 180 dias o prazo de...

Decisão do STF coloca atividade empresarial em risco, alerta setor varejista

Supremo criminalizou não pagamento de ICMSA Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) vê com extrema preocupação a decisão de criminalizar o empresário que deixar...