STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias Publicado em 14/08/2022 Fonte: Agência Brasil - Brasília Ouça...
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STF lança livro em comemoração aos 130 anos da Corte na República
Iniciativa faz parte de comemorações dos 200 anos da independência Publicado em 04/08/2022 Fonte: Agência Brasil - Brasília Ouça a...
STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro Publicado em 27/05/2022 - Por Agência Brasil - Brasília A...
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias Publicado em 19/05/2022 - Por Agência Brasil - Brasília...
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2 Publicado em 23/03/2021 - Por André Richter –...
