STF prorroga suspensão de pagamento de dívidas do Estado
Decisão tem efeitos retroativos à data em que expirou a decisão anterior, em 06 de outubro Publicado: 22.10.2020 O ministro...
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125 anos depois STF decide que Palácio Guanabara pertence a União
Disputa judicial pela posse do imóvel começou em 1895 Publicado em 02/09/2020 - Por Cristina Indio do Brasil - Repórter...
Nova data das eleições municipais será decidida ainda em junho
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil –...
Pagamento de dívidas de Goiás, Amazonas e Rondônia com bancos públicos e União é prorrogado por 180 dias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado de Goiás para prorrogar por mais 180...
Decisão do STF coloca atividade empresarial em risco, alerta setor varejista
Supremo criminalizou não pagamento de ICMS A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) vê com extrema preocupação a decisão de...
