STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação
Despacho foi enviado na tarde deste domingo Publicado em 13/12/2020 - Por Wellton Máximo – Repórter da Agência...
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Decisão tem efeitos retroativos à data em que expirou a decisão anterior, em 06 de outubro Publicado: 22.10.2020 O ministro...
125 anos depois STF decide que Palácio Guanabara pertence a União
Disputa judicial pela posse do imóvel começou em 1895 Publicado em 02/09/2020 - Por Cristina Indio do Brasil - Repórter...
Nova data das eleições municipais será decidida ainda em junho
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil –...
Pagamento de dívidas de Goiás, Amazonas e Rondônia com bancos públicos e União é prorrogado por 180 dias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado de Goiás para prorrogar por mais 180...
