STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista Publicado em 13/08/2024 - Por Agência Brasil - Brasília...
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Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos Publicado em 08/08/2024 - Por Daniella Almeida – Repórter...
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol Publicado em 06/08/2024 - Por Agência Brasil - Brasília O Supremo...
Ministro acatou argumentos apresentados pela Abraji Publicado em 02/08/2024 - Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília...
Ministro do Supremo seguiu parecer da PGR Publicado em 04/07/2024 - Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...