Caravana Nacional de Prerrogativas da OAB ouve advogados anapolinos
Caravana Nacional das Prerrogativas veio à Anápolis para discutir as demandas dos advogados da cidade
ANA CLARA ITAGIBA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Anápolis, recebeu na quarta-feira (5), a Caravana Nacional das Prerrogativas, criada pelo Conselho Federal da entidade. O objetivo do encontro foi escutar os advogados anapolinos no que diz respeito às prerrogativas, para buscar a valorização e preservação a profissão. O evento contou com a participação de aproximadamente 90 advogados.
A passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas por Anápolis foi intermediada pelo conselheiro federal representante de Goiás na OAB, o advogado Dalmo Jacob do Amaral Júnior. “Foi feita uma pesquisa para saber o que o advogado mais gostaria que estivesse em vigência e o resultado foram as prerrogativas, ou seja, os direitos que eles têm nos órgão públicos, como Ministério Público, Juizados, Tribunais e outros”, explicou o advogado.
“Esse trabalho tem se estendido para todo o País e é a primeira vez em Goiás. Nós já temos muitas demandas, principalmente no trabalho dos advogados criminalistas, que não são valorizados. E também varia muito de um Estado para o outro. Por exemplo, há muitas demandas junto ao Ministério Público, pois quase não há diálogo com os advogados. A partir daí nós procuramos promover uma interação melhor entre ambas as partes”, explicou o corregedor geral do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha.
O presidente da OAB de Anápolis, Ronivan Peixoto de Morais Júnior, reforçou a necessidade de se fazer valer as prerrogativas. “Nós temos, por exemplo, o não atendimento do advogado por juízes, o desrespeito na interferência do magistrado nos contratos dos advogados e clientes e muitas outras situações que não deviam acontecer, mas infelizmente acontecem”, frisou o presidente.
“Além da questão das prerrogativas, essa é uma pauta cidadã, porque quando a OAB sai a campo para defender os direitos dos advogados, logo estamos defendendo o direito do cidadão. Pois quando alguém é preso e o advogado é impedido de ver o seu cliente, está sendo violado um direito do cidadão”, afirmou o presidente da OAB Goiás, Lúcio Flavio de Paiva.
Logo após o diálogo, a comitiva vai traçar um perfil das violações de prerrogativas que vêm ocorrendo com mais frequência no Estado. Depois, a Ordem vai buscar novas formas de defesa e de proteção do exercício profissional da categoria.
“Nós vamos buscar diálogo direto através das autoridades responsáveis que estão envolvidas na questão que causa algum tipo de entrave no exercício profissional e, também, à medida que for necessário, tomarmos providência junto às maiores autoridades do Judiciário brasileiro, seja no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público, no STJ ou no STF”, expôs o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos.
Procuradoria
Em outubro de 2016, o presidente da OAB de Goiás criou a Procuradoria das Prerrogativas do Estado, ou seja, o advogado goiano está amparado por procuradores da própria entidade para defender as suas prerrogativas, tanto de forma administrativa, quanto judicial. Agora, com o apoio da Caravana Nacional, a categoria está amparada pela Procuradoria da OAB de Goiás e pelo Conselho Federal da Ordem.
Programação
Essa foi a 10ª edição da Caravana Nacional das Prerrogativas em todo o país. Nos dia 5 e 6 de abril, a comitiva teve oportunidade de se reunir com todos os presidentes de subseções de Goiás.
Além de Anápolis, a Caravana se deslocou para Goiânia, no dia 5 de abril. No dia 6 de abril, passou por Rio Verde e encerrando a passagem pelo Estado, a comitiva foi a Caldas Novas.
