Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes Publicado em 09/04/2024 - Por Pedro Peduzzi - Repórter da...
STF
Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro Publicado em 09/04/2024 - Por Alex Rodrigues - Repórter...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes Publicado em 14/03/2024 - Por André Richter - Agência Brasil -...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício Publicado em 01/03/2024 - Por Andre Richter - Repórter da...
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Para presidente do STF pedido de advogados foi "deficiente" Publicado em 22/02/2024 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência...
