STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado Publicado em 04/06/2024 - Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil...
STF
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes Publicado em 11/05/2024 - Por Agência Brasil - Brasília...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Data do julgamento do processo ainda não foi definida Publicado em 18/04/2024 - Por André Richter - Repórter da Agência...
STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça Publicado em 13/04/2024 - Por Paula Laboissière - Repórter...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Legislações questionadas são do Paraná e Rio Grande do Sul Publicado em 12/04/2024 - Por Felipe Pontes - Repórter da...
